Estudo de Impacte Ambiental

Conheça as medidas de minimização de impactos e melhorias de qualidade de vida da população residente: melhores transportes públicos e vias de comunicação, uma melhoria do ordenamento territorial, melhoramentos nos equipamentos públicos, como escolas e estabelecimentos de saúde, e um conjunto de medidas de proteção  e de salvaguarda ambiental, sobretudo para zonas de refúgio e alimentação das aves do estuário.

Consulte o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) na íntegra.

Índice Geral

VOLUME I - RESUMO NÃO TÉCNICO

VOLUME II - RELATÓRIO SÍNTESE

1. INTRODUÇÃO 
1.1. IDENTIFICAÇÃO E FASE DO PROJETO
1.2. PROPONENTE DO PROJETO, ENTIDADE LICENCIADORA E AUTORIDADE DE AIA
1.3. EQUIPA TÉCNICA
1.4. ENQUADRAMENTO LEGAL
1.5. ÂMBITO DO EIA
1.6. PERÍODO DE ELABORAÇÃO DO EIA E DO PROJETO
1.7. METODOLOGIA GERAL E ESTRUTURA DO EIA

2. ANTECEDENTES
2.1. ENQUADRAMENTO
2.2. HISTORIAL DAS OPÇÕES PARA A SOLUÇÃO AEROPORTUÁRIA PARA LISBOA
2.3. NOVO AEROPORTO DE LISBOA NO CAMPO DE TIRO DE ALCOCHETE (NAL-CTA)
2.4. ESTUDOS DE ALTERNATIVAS DE UM AEROPORTO COMPLEMENTAR EM BASES AÉREAS
2.5. AHD - LISBOA E AEROPORTO DO MONTIJO
2.6. ESTUDOS DE LOCALIZAÇÃO DO AEROPORTO DO MONTIJO NA BA6
2.7. ESTUDOS RELATIVOS À GESTÃO DO ESPAÇO AÉREO
2.8. ALTERNATIVAS ANTERIORMENTE ESTUDADAS PARA O ACESSO RODOVIÁRIO
2.9. ESTUDO PRÉVIO E EIA ANTERIORES
2.10. ANTECEDENTES DO ATUAL PROJETO E EIA

3. ENQUADRAMENTO, OBJETIVOS E JUSTIFICAÇÃO DO PROJETO
3.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
3.2. ENQUADRAMENTO DO PROJETO
3.4. CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO AEROPORTUÁRIO E MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
3.5. ALTERNATIVAS DE PROJETO
3.6. ALTERNATIVA ZERO

4. DESCRIÇÃO DO PROJETO E DAS ALTERNATIVAS CONSIDERADAS
4.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
4.2. LOCALIZAÇÃO FÍSICA E GEOGRÁFICA
4.3. PROJETOS ASSOCIADOS, COMPLEMENTARES OU SUBSIDIÁRIOS
4.4. CARACTERIZAÇÃO DAS ATUAIS INFRAESTRUTURAS DA BA6 E RESPETIVOS ACESSOS
4.5. DESCRIÇÃO GERAL DO PROJETO AEROPORTUÁRIO
4.6. ACESSO RODOVIÁRIO AO AEROPORTO DO MONTIJO
4.7. CARACTERIZAÇÃO DA FASE PRÉVIA À CONSTRUÇÃO
4.8. CARACTERIZAÇÃO DA FASE DE CONSTRUÇÃO
4.9. CARACTERIZAÇÃO DA FASE DE EXPLORAÇÃO

Volume II.B - Caracterização da Situação de Referência e sua Evolução sem Projeto

5. CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE REFERÊNCIA E SUA EVOLUÇÃO SEM PROJETO
5.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
5.2 CLIMA
5.3 GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA
5.4 SOLOS E CAPACIDADE DE USO DO SOLO
5.5 RECURSOS HÍDRICOS
5.6 HIDRODINÂMICA E TRANSPORTE DE SEDIMENTOS
5.7 SISTEMAS ECOLÓGICOS
5.8 USO DO SOLO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
5.9 PAISAGEM
5.10 ACESSIBILIDADES E TRANSPORTES
5.11 AMBIENTE SONORO
5.12 QUALIDADE DO AR
5.13 SOCIOECONOMIA
5.14 SAÚDE HUMANA
5.15 PATRIMÓNIO CULTURAL
5.16 EMISSÃO DE GASES COM EFEITO DE ESTUFA E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

Volume II.C - Impactes, Medidas de Minimização, Monitorização e Conclusões

6. IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTES AMBIENTAIS
6.1 METODOLOGIA GERAL E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
6.2 PRINCIPAIS AÇÕES DE PROJETO
6.3 GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA
6.4 SOLOS E CAPACIDADE DE USO DO SOLO
6.5 RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS
6.6 RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS
6.7 HIDRODINÂMICA E DINÂMICA SEDIMENTAR
6.8 SISTEMAS ECOLÓGICOS
6.9 USO DO SOLO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
6.10 PAISAGEM
6.11 ACESSIBILIDADES E TRANSPORTES
6.12 AMBIENTE SONORO
6.13 QUALIDADE DO AR
6.14 SOCIOECONOMIA
6.15 SAÚDE HUMANA
6.16 PATRIMÓNIO
6.17 EMISSÃO DE GASES COM EFEITO DE ESTUFA, ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E IMPACTES SOBRE AS INFRAESTRUTURAS E OPERAÇÕES AEROPORTUÁRIAS

7. MEDIDAS AMBIENTAIS
7.1 INTRODUÇÃO
7.2 FASE PRÉVIA À CONSTRUÇÃO
7.3 BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS PARA A FASE DE CONSTRUÇÃO
7.4 MEDIDAS ESPECÍFICAS

8. AVALIAÇÃO GLOBAL DE IMPACTES E COMPARAÇÃO DE ALTERNATIVAS
8.1 METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
8.2 HIERARQUIZAÇÃO DOS FATORES AMBIENTAIS
8.3 MACROFATORES E SUBFATORES AMBIENTAIS
8.4 AEROPORTO DO MONTIJO
8.5 ACESSO RODOVIÁRIO DE LIGAÇÃO À A12

9. AVALIAÇÃO DOS IMPACTES CUMULATIVOS
9.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
9.2 AEROPORTO DO MONTIJO E ACESSO RODOVIÁRIO
9.3 OUTROS PROJETOS PREVISTOS PARA A ENVOLVENTE

10. ANÁLISE DE RISCOS
10.1 ENQUADRAMENTO
10.2 RISCO RELATIVO DE COLISÃO DE AERONAVES COM AVIFAUNA
10.3 RISCO DE ACIDENTES GRAVES ENVOLVENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS

11. LACUNAS TÉCNICAS E DE CONHECIMENTO
11.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
11.2 RECURSOS HÍDRICOS
11.3 SISTEMAS ECOLÓGICOS
11.4 USO DO SOLO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
11.5 PAISAGEM
11.6 ACESSIBILIDADES E TRANSPORTES
11.7 AMBIENTE SONORO
11.8 QUALIDADE DO AR
11.9 SAÚDE HUMANA
11.10 PATRIMÓNIO CULTURAL

12. PLANOS E PROGRAMAS DE MONITORIZAÇÃO
12.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
12.2 RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS
12.3 RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS E COMUNIDADES AQUÁTICAS
12.4 ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS OU EQUIPARÁVEIS
12.5 SISTEMAS ECOLÓGICOS
12.6 TRANSPORTES E ACESSIBILIDADES
12.7 AMBIENTE SONORO
12.8 QUALIDADE DO AR
12.9 EMISSÕES ATMOSFÉRICAS
12.10 SOCIOECONOMIA

13. CONCLUSÕES

14. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

VOLUME III - ANEXOS TEMÁTICOS

ANEXO 1 - Equipa Técnica

ANEXO 2 - Estudos de Base

ANEXO 3 - Elementos de Projeto
Anexo 3.1 - Peças Desenhadas

A. Airside

B. Terminal

C. Landside

D. GOC

E. Acesso Rodoviário

Anexo 3.2 - Hidrodinâmica e Transporte de Sedimentos
Anexo 3.3 - Acesso Rodoviário
Anexo 3.4 - Estudos Rota NAV

ANEXO 4 - Consulta às Entidades

ANEXO 5 - Recursos Hídricos

ANEXO 6 - Sistemas Ecológicos

ANEXO 7 - Acessibilidades e Transportes

ANEXO 8 - Ambiente Sonoro

ANEXO 9 - Qualidade do Ar e Emissão de GEE

ANEXO 10 - Socioeconomia

ANEXO 11 - Saúde Humana

ANEXO 12 - Património Cultural

ANEXO 13 - Análise de Risco
Anexo 13.1 e 13.2 - Colisão aves
Anexo 13.3 - Analise de risco - GOC

ANEXO 14 - Ordenamento do Território

ANEXO 15 - Critérios de Avaliação de Impactes

ANEXO 16 - Matrizes Síntese de Impactes

ANEXO 17 - Avaliação Global de Impactes

 

VOLUME IV – ANEXO CARTOGRÁFICO

1 - ENQUADRAMENTO

2 - SOLOS

3 - RECURSOS HÍDRICOS

4 - SISTEMAS ECOLÓGICOS

5 - USO DO SOLO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

6 - PAISAGEM

7 - AMBIENTE SONORO
7.1 - Ambiente Sonoro
7.2 - Ambiente Sonoro
7.3 - Ambiente Sonoro
7.4 - Ambiente Sonoro

8 - PATRIMÓNIO CULTURAL

9 - IMPACTES CUMULATIVOS

ADITAMENTO

  • Qualquer projeto de infraestrutura de transporte desta dimensão gera impactes, principalmente positivos na componente socioeconómica, e alguns negativos na parte ambiental, que devem ser minimizados e compensados.

    Minimizar e compensar os impactes ambientais

    Qualquer projeto de infraestrutura de transporte desta dimensão gera impactes, principalmente positivos na componente socioeconómica, e alguns negativos na parte ambiental, que devem ser minimizados e compensados.

  • Conheça as medidas de minimização de impactos e melhorias de qualidade de vida da população residente: melhores transportes públicos e vias de comunicação, uma melhoria do ordenamento territorial, melhoramentos nos equipamentos públicos, como escolas e estabelecimentos de saúde...

    Conheça o estudo de impacte ambiental

    Conheça as medidas de minimização de impactos e melhorias de qualidade de vida da população residente: melhores transportes públicos e vias de comunicação, uma melhoria do ordenamento territorial, melhoramentos nos equipamentos públicos, como escolas e estabelecimentos de saúde...

  • A consulta pública decorreu até ao dia 19 de setembro na plataforma da APA, em  https://participa.pt/pt, encontrando-se em análise pela Agência Portuguesa do Ambiente.

    Consulta em análise

    A consulta pública decorreu até ao dia 19 de setembro na plataforma da APA, em https://participa.pt/pt, encontrando-se em análise pela Agência Portuguesa do Ambiente.

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